ENTREVISTA AO JORNAL PÚBLICO

VISITA CDU AO BAIRRO RAINHA D. LEONOR

No dia 2 de Junho, visitámos o Bairro Rainha D. Leonor, com a participação de diversos eleitos municipais e activistas da CDU.

Os blocos do Bairro Rainha D. Leonor encontram-se na freguesia de Lordelo. O bairro foi construindo 1955, conta com 100 fogos de habitação social e já chegaram aqui a viver mais de 400 pessoas. Muitos dos moradores vivem no bairro desde a sua construção ou são filhos de moradores, tendo nascido e crescido no bairro. Nestes mandatos de Rui Rio, a CDU tem vindo a insistir na reabilitação do bairro, sendo um dos bairros do grupo 1, ou seja, dos mais antigos e com piores condições. O edificado encontra-se bastante degradado, nomeadamente as fachadas exteriores, as escadas e patamares de acesso às habitações. Casas de dimensão diminuta, com problemas estruturais no interior. Caixas de correio e secadores danificados. A que se soma um conjunto de casas emparedadas. Mais de 50% do bairro encontra-se desabitado. Não existem realojamentos para o bairro e tem vindo a ser promovidos realojamentos se moradores para outros bairros da periferia do Porto. É de sublinhar que este bairro encontra-se nas imediações centro histórico da cidade, com vistas sobre o rio Douro. Há já alguns anos que se mantém a indefinição sobre o futuro do bairro, sendo a demolição uma crónica anunciada. 

A questão é sempre a mesma. Demolir pode ser necessário para que exista uma reabilitação a custos mais baratos e garantir melhores condições habitacionais. Mas a questão central é o que se pretende fazer ao bairro. A CDU quer que no local possa nascer um bairro social de novo tipo, que integre a comunidade local que lá existe e faça aumentar a oferta de habitação social na cidade. A CDU não quer outra operação imobiliária como a do Aleixo ou o que aconteceu ao bairro S. Vicente de Paulo. Esta coligação PSD/CDS e seus herdeiros vêem condomínios de luxo aqui a crescer. São duas ópticas diferentes para o desenvolvimento da cidade. A da coligação tem vindo a promover a desertificação da cidade e o esvaziamento do centro histórico, em paralelo com a desintegração das comunidades locais, promovendo a perda de identidade do Porto tal como o conhecemos. Precisamos mudar o Porto, mudar de políticas e inverter a lógica de desenvolvimento que tem vindo a ser seguida. Temos um projecto de desenvolvimento para o Porto, está nas nossas mãos garantir o Porto vivo e dinâmico que queremos e precisamos. Um Porto de Abril!

BALANÇO DO DIA

Hoje, tivemos da parte da manhã reunião pública da Câmara Municipal do Porto. Da parte de tarde, recebemos os munícipes no gabinete da CDU, como acontece todas as Terças de tarde. Atendemos 13 munícipes que nos vieram trazer os seus problemas e anseios. Entre eles recebemos o Presidente da Associação de Moradores do Bairro da Lapa, que visitámos no passado Sábado. 

No período antes da ordem dia apresentámos uma proposta de deliberação que visava a criação do cargo do Provedor do Inquilino Municipal, que visava criar uma instância de recurso independente para avaliar as queixas dos moradores dos Bairros Municipais e os candidatos a uma habitação social municipal. Infelizmente esta proposta foi rejeitada pela coligação PSD/CDS. 

Apresentámos também 3 saudações relativas aos clubes da cidade pelos sucessos obtidos na época desportiva 2012/2013, que se traduzem no reforço do desporto e da imagem da cidade. Uma saudação ao Futebol Clube do Porto por ter ganho o campeonato nacional de futebol, andebol e hóquei patins. Uma saudação ao Boavista que ganhou a Taça de Portugal em futebol feminino e ao Salgueiros que voltou a subir de divisão, aproximando-se cada vez mais do objectivo de voltar à primeira liga. Em relação a este último é de lamentar que este clube histórico de Paranhos, renascido em 2008, continue a não ter campo próprio na cidade, tendo de treinar num campo emprestado do Padroense em Matosinhos. 

Neste período levantámos também as questões relacionadas com a requalificação suspensa dos Bairros e exigimos que esta continuasse, tendo em conta a margem orçamental e de tesouraria que a Câmara têm, independentemente de se continuar a exigir o que é devido por parte do IHRU, em relação ao Prohabita, Prohabita Lagarteiro e linhas de créditos associadas. Apontámos nomeadamente a questão de continuar a requalificação do Bairro do Lagarteiro e lamentámos que a promessa de reabilitar mais dois blocos não se venha a concretizar. Sendo certo, que após a visita da CDU ao Bairro há duas semanas, Rui Rio veio anunciar que no final da semana a requalificação do Bloco 9 do Bairro vai avançar.

Levantámos também as questões que detectámos na zona da Lapa na última visita, apesar das respostas que pretendíamos terem ficado adiadas, uma vez que o vereador responsável ficou de pedir um relatório aos serviços. Solicitámos que diligências fossem tomadas para reabilitar e reabrir o parque infantil da Lapa e ver se este não podia ter valências acrescidas, nomeadamente ao nível da população mais idosa. Solicitámos que fossem criados acessos de qualidade entre a Estação da Lapa e o Bairro da Associação de Moradores e a Rua da Lapa e que se se interviesse junto da empresa municipal Águas do Porto, para que reparasse os danos de pavimentos que causados pela sua intervenção na Rua da Liberdade e ruas envolventes do Bairro da Lapa. 

Na agenda o ponto mais importante foi a discussão e aprovação do Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do município do Porto. Lembrámos o processo que começou a 20 de Novembro de 2012, nessa altura a CDU propôs que fosse constituído um grupo de trabalho para consensualizar entre todas as forças políticas um regulamento e queria que fosse aberto um período de apreciação pública, para que cerca de 1/5 dos portuenses que iriam ser afectados por este regulamento pudessem ser auscultados. Nessa altura, a coligação PSD/CDS rejeitou esta proposta. Depois rejeitou e desvalorizou as 32 propostas apresentadas pela CDU como princípios orientadores para constituição de um novo regulamento. Depois devido à luta e mobilização da CDU, em sede de Assembleia Municipal, a coligação PSD/CDS foi forçada a abrir um período de apreciação pública e, apesar de terem feito tudo para que parecesse que ele não tivesse existido, devido às visitas aos Bairros da CDU e à campanha de informação sobre as malfeitorias do regulamento que levou a cabo (foi a única força política a fazê-lo), acabou por haver uma participação significativa (187) de inquilinos e munícipes, que apoiaram as propostas da CDU e que se manifestaram contra a base do regulamento, nomeadamente as limitações de acesso à habitação social (artigo 8º do regulamento), as transferências forçadas (Artigo 23º) e a promoção dos despejos (Artigo 47º). 

A CDU lembrou que apesar de em Dezembro a Vereadora do pelouro ter dito que «que não mudava uma virgula», a verdade é que fruto da apreciação pública, acabou por incluir diversas propostas, nomeadamente da CDU, que melhoraram o regulamento, mas que não alteraram as questões fundamentais, fruto da carga ideológica que inquina este regulamento desde o início. A CDU votou contra e irá continuar a mobilização para que o regulamento não venha agora a ser aprovado em sede de Assembleia Municipal. 

Foi também aprovada também as transferência para as escolas e jardins de infância da cidade, no montante de cerca de 159 mil euros. sendo certo que esta montante é para desgaste de material, pequenos investimentos e apoio sócio-educativo (a ajuda alimentar é uma outra transferência), a verdade é que das 49 escolas básicas (mais o conservatório) e os 45 jardins de infância existentes, estamos a falar de um investimento de 4,6 euros por dia por escola/jardim de infância, o que é manifestamente pouco para suprir necessidades. Neste ponto levantamos também a situação de agravamento da situação social nas escolas, nomeadamente com casos de fome e de carências alimentares, de crianças que muitas vezes a única refeição do dia é na escola. Esta foi a denúncia que a CDU fez após o mandato aberto realizado nalgumas escolas da cidade, que se realizou na semana passada. 

De salientar que foi também aprovado, com o nossa abstenção, o leasing operacional para 4 novas viaturas dos serviços de limpeza urbana, que ocorre após denúncias dos trabalhadores e da CDU sobre o estado de degradação das viaturas existentes no parque de viaturas municipal (existiram ainda recentemente dois acidentes, onde dois trabalhadores ficaram feridos). Mais uma vez a coligação PSD/CDS avança com soluções de externalização sem ponderação dos custos económicas da mesma, mas revelando também aquilo que tem sido a política de desmantelamento das oficinas municipais e a falta de investimento e meios operacionais daquilo que ainda sobrevive. Até por questões de operacionalidade, mas também de opções estratégicas na aquisição de equipamento, esta política que tem vindo a ser seguida acaba por limitar opções de outra natureza no futuro.
Sendo uma reunião pública, diversos munícipes intervieram sobretudo por causa do ruído da zona da movida e sobre questões de habitação social. Na questão do ruído continua a haver um fosso entre as declarações do vereador do pelouro do que está a ser feito e os resultados práticos no terreno no que toca ao ruído, estacionamento e limpeza da via pública. Os moradores lutam há anos e, apesar de tímidas melhorias, a verdade é que continuam a sentir que o seu direito ao descanso continua a não estar assegurado. Em relação à habitação levantámos de novo algumas questões. O problema dos idosos que moram em andares elevados no parque habitacional e as dificuldades de acesso às suas habitações, o problema das pessoas que herdam habitações noutros concelhos e que se arriscam a ficar sem habitação social no Porto, o problema das pessoas que vivem por favor em casa de amigos ou continuam a viver em quartos, em situação de carência económica e sem capacidade de autonomização, que continuam a ser preteridas nos pedidos de habitação social e, por último, as questões das obras interiores, tendo em conta que muitas vezes resultaram de problemas estruturais das habitações decorrentes de anos e anos sem requalificação exterior, para além de muitos moradores viverem sozinhos e sem capacidade de procederem a obras, nomeadamente em virtude de carência económica. A Domus Social tem que conseguir encontrar respostas flexíveis para estas situações.

CDU ESTÁ NA RUA!

TEMOS UM PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO PARA O PORTO. UMA VISÃO ESTRATÉGICA PARA A CIDADE. RECUPERAR O CENTRO HISTÓRICO, PROMOVER O MERCADO SOCIAL DE ARRENDAMENTO, CRIAR NOVAS ACESSIBILIDADES E APOSTAR NAS FORÇAS VIVAS DA CIDADE. JUNTOS VAMOS MUDAR O PORTO, COM CONFIANÇA NUMA VIDA MELHOR. ESTA NAS NOSSAS MÃOS O PORTO DE ABRIL QUE QUEREMOS E PRECISAMOS!

ZONA DA LAPA: EXEMPLO DE ABANDONO EM PLENO CENTRO DO PORTO

Hoje, dia 25 de Maio, visitámos à zona da Lapa, na freguesia de Cedofeita.

Durante a visita foi possível verificar que, apesar das várias denúncias públicas que a CDU têm vindo a realizar e das respectivas propostas apresentadas em sede de Executivo Municipal, a coligação PSD/CDS continua “sem por um prego” nesta zona central da cidade do Porto.

O Bairro Associação de Moradores da Zona da Lapa, constituído por 74 habitações e com cerca de 200 habitantes, continua a carecer de investimentos por parte da Câmara e da Junta de Freguesia. Os moradores queixam-se do mau estado dos arruamentos em cubo de granito que não tem as pendentes adequadas para o escoamento de águas, e quando chove formam-se “lagos” à porta das casas dificultando a entrada dos moradores. Em algumas situações a pendente acaba por encaminhar a águas da chuva para o interior das casas. 

Outra situação gritante, é o estado actual do parque infantil e da ludoteca, que foram encerrados há vários anos e permanecem devolutos e a ser vandalizados. Apesar das várias diligências da Associação de Moradores, que se propunha assegurar a abertura e gestão do equipamento, a Câmara Municipal do Porto tem preferido que este continue encerrado e degradado. Em 22 de Maio de 2012, há um ano, o Câmara aprovou por unanimidade uma proposta apresentada pela CDU, mas tudo continua na mesma. 

Outra das situações encontradas prende-se com o completo abandono de espaços públicos comuns, nomeadamente um enorme terreno camarário, usado como trajecto de acesso por utentes do Metro, com vegetação selvagem já com a altura de uma pessoa. A este terreno acrescem ainda áreas públicas ajardinadas sem tratamento e com muitos ratos. Estes espaços envolventes são ainda inapropriados para a circulação de pessoas com mobilidade condicionada, cujos acessos para chegar da zona da Lapa até à estação do metro, são apenas por umas escadas ou pelo terreno supracitado em que o arruamento em terra é demasiado desnivelado para a circulação de cadeiras de rodas ou por exemplo carrinhos de bebé. 

A actual situação da zona da Lapa, em pleno centro do Porto, confirma que a coligação municipal PSD/CDS multiplica-se com verbalizações em torno da reabilitação das zonas centrais da cidade, mas que a verdade dos factos confirma que negligenciou as suas responsabilidades na preservação do edificado e das populações existentes.

É TEMPO DE DAR A VOZ AO POVO!

É TEMPO DE DAR A VOZ AO POVO, DEMISSÃO DO GOVERNO, JÁ! 

BASTA DE EXPLORAÇÃO. TEMOS DE REAFIRMAR OS VALORES DE ABRIL NA CONSTRUÇÃO DO PRESENTE E DO FUTURO DE PORTUGAL. ESTÁ NAS NOSSAS MÃOS!

UMA GRANDE MANIFESTAÇÃO. A LUTA CONTINUA, SEMPRE! ATÉ O AMANHÃ CHEGAR!

VISITA DA CDU À ZONA DA LAPA, PARQUE INFANTIL E LUDOTECA CONTINUAM ENCERRADOS

Em Maio de 2012, a CDU fez uma visita ao Bairro da Lapa, nomeadamente ao Parque Infantil da Lapa, propriedade da Junta de Freguesia de Cedofeita. Este parque tinha sido encerrado na altura há mais de 3 anos, encontrando-se degradado e devoluto, incluindo a ludoteca que existia no local. Toda a área envolvente do parque encontrava-se degradada e a precisar de uma intervenção de limpeza, as próprias grades do parque necessitavam de uma reparação ou já não existiam em algumas zonas, sendo o parque utilizado para práticas ilícitas. A Associação de Moradores do Bairro da Lapa então manifestou interesse na gestão deste parque infantil, sem ter tido sucesso. 

A CDU, a 22 de Maio de 2012, apresentou uma proposta com vista a que Câmara criasse as condições para a requalificação e reabertura desde parque infantil. A proposta foi aprovada por unanimidade. Um ano depois, tudo continua na mesma.
A falta de equipamentos sociais no centro histórico, nomeadamente de parque infantis (neste caso, com uma ludoteca), que permitem a ocupação sadia dos tempos livres, são também um obstáculo a fixação de jovens casais, uma vez que hoje muitos pais não encontram perto de si equipamentos de recreio e lazer para o usufruto dos tempos livres dos seus filhos.
Se queremos um centro histórico com vida, temos de criar condições para que aí as pessoas possam viver e trabalhar! Temos de mudar o Porto, com confiança numa vida melhor! 

DIVULGA E PARTICIPA!