BALANÇO DO DIA

Hoje, tivemos reunião da Câmara Municipal do Porto da parte da manhã e da parte da tarde atendemos 14 munícipes no gabinete da CDU, como é habitual todas as terças-feiras.
Depois fomos à cerimónia de lançamento da moeda de 2 euros, sessão comemorativa dos 250 anos dos Clérigos, onde foi assinado o protocolo que garante financiamento para a requalificação dos Clérigos (1,8 milhões de euros de fundos comunitários, num investimento estimado de 2,5 milhões de euros). Depois seguimos para a Rua de Trás, cujas obras deixaram a zona intransitável, para desespero dos comerciantes locais. Um dos comerciantes tinha ido nos alertar para a situação no gabinete da CDU. Em relação à reunião da Câmara Municipal do Porto, no período antes da ordem do dia, levantámos o problema da transformação do feriado de S. João numa tolerância de ponto, que retirou direitos e remuneração devida aos trabalhadores municipais. Votámos a nossa proposta que visava aumentar o IMI sobre os prédios devolutos/desocupados e diminuir sobre os fogos arrendados, nomeadamente com rendas apoiadas ou controladas (a coligação PSD/CDS votou contra). Falámos da devolução do Barredo e as responsabilidades da Câmara Municipal do Porto. Falámos da forma como esta a ser conduzido o processo de realojamento do Bairro de S. Nicolau e o que ainda não foi feito relativamente ao bairro da Tapada, na escarpa das Fontaínhas (mais uma herança). Falámos da necessidade de investimento nos equipamentos desportivos. Ao nível da reunião, o principal ponto foi o fim da operação do pavilhão Roda Mota, como a CDU tinha previsto. No meio disto gastou-se 1 milhão de euros num projecto, perderam-se 5,8 milhões de euros de fundos estruturais e o palácio e sua envolvente ficou mais degradada. Mais um grande falhanço de Rui Rio, mais uma pesada herança para futuro. No meio disto a Câmara Municipal do Porto ainda transfere, sem nenhuma necessidade, património para a Porto Lazer. Ainda foi discutido a questão do solar do vinho do Porto, onde defendemos uma parceria pública entre a Câmara Municipal do Porto, o IVDP e a Escola de Hotelaria e Turismo do Porto.

BOM S. JOÃO A TODOS, APESAR DE RUI RIO

Desejo um bom S. João a todos!
Deixo um cheirinho a manjerico e uma quadra improvisada

O Porto de Abril que queremos
Está nas nossas mãos concretizar
Vamos mudar o Porto que temos
Vamos à CDU mais força dar

 

VISITA CDU AO BARREDO

A Visita teve a intenção de fazer um balanço de dois mandatos de coligação PSD/CDS para esta Zona. O resultado é visível, abandono total das intervenções camarárias e da SRU.

A Zona da Ribeira-Barredo, com intervenções arquitectónicas exemplares da altura do CRUARB, que também valeram ao Porto a distinção de Património da Humanidade, foi completamente ignorada nesta década, estando inclusive muitas das habitações reabilitadas nessa altura hoje fechadas sem qualquer tipo de ocupação. Esta zona espelha que, de Vivo, o Porto tem pouco e que além de um nome desajustado a SRU tem um conceito que deu provas suficientes de não funcionar.

Só um senhorio muito abastado pode realmente deixar o seu património pronto a habitar abandonado, fazendo com que a deterioração dos edifícios seja mais acelerada e os custos ainda mais avultados. Infelizmente, neste caso o senhorio somos todos nós e são bastantes os portuenses a necessitar de habitação.

Os próprios habitantes destas freguesias viram-se nestes anos negados da possibilidade de conseguir manter os filhos por perto, que foram rumando a outros concelhos para encontrar uma oferta habitacional a preços comportáveis. Alguns destes habitantes tinham sido alojados provisoriamente no Aleixo durante a reabilitação desta zona e alguns voltaram, mas foram muitos outros que ficaram por lá sem expectativas de retorno. Hoje no processo de demolição do Aleixo, voltam ao jogo de empurra, que para esta câmara significa atirar com os habitantes do Porto para as periferias e concelhos limítrofes.

Pela voz dos habitantes do Barredo foram apontadas um número de 60 casas em condições de habitabilidade que, ainda assim, se encontram abandonadas, tendo sido relatado um caso de uma idosa inquilina num prédio de habitação camarária que, em graves condições de mobilidade vive no 3º andar, e pediu à câmara uma transferência para o 1º que se encontra desocupado. Pedido este que lhe foi negado sem qualquer explicação razoável e, em contrapartida, foi-lhe apresentada uma alternativa longe do local onde sempre morou,

Temos vindo a acentuar a sua prioridade no combate destas injustiças, reclamando um Centro Histórico do Porto inclusivo, com identidade, no qual é necessário promover um mercado social de arrendamento que permita a inclusão de novos habitantes em comunhão com as comunidades existentes. Um exemplo seria a distribuição pontual de habitações, pela malha do centro histórico, destinadas a estudantes universitários e que estivessem integradas com as populações locais, atraindo desta forma jovens para o centro histórico.

Complementarmente, será também necessário dinamizar a actividade comercial e turística, promovendo eventos como, por exemplo, uma feira medieval e um Festival do Vinho do Douro e Porto, explorando-se parcerias com o município de Vila Nova de Gaia. O incentivo à fixação de oficinas e pequenas indústrias de antigos ofícios, tão necessários à genuína reabilitação destes edifícios, e o apoio e divulgação do comércio tradicional seriam outros exemplos impulsionadores ao desenvolvimento económico desta área e apelativas à manutenção de uma genuína marca PORTO, selo distintivo para a qualidade turística da região.

REVISTA DE IMPRENSA - PROPOSTAS PARA O BARREDO/RIBEIRA

DECLARAÇÕES AO PORTO CANAL SOBRE A PARCERIA ESTRATÉGICA COM O MOVIMENTO COOPERATIVO

Este é o vídeo da reportagem do Porto Canal relativo à conferência de imprensa sobre a parceria estratégica com o movimento cooperativo, que realizámos no passado domingo.

POR UMA PARCERIA ESTRATÉGICA COM O MOVIMENTO COOPERATIVO

A habitação continua a ser hoje um problema central no Porto. O valor médio das rendas é demasiado elevado (7,2 euros/m2 segundo estudos da Câmara do Porto), assim como o custo de construção e os preços de habitações para o mercado de venda. A reabilitação urbana levada a cabo na cidade, nomeadamente pela SRU no centro histórico, contribuiu para perpetuar os elevados custos de habitação. Acresce que cerca de 20 mil portuenses continuam a viver nas denominadas «ilhas» habitacionais, muitos deles sem condições de habitabilidade ou em casas de dimensão desadequada ao seu agregado familiar. Apesar disso, subsistem cerca der 29 mil casas desocupadas/devolutas na cidade, parte delas fazem parte do parque habitacional municipal.

No Porto, a autarquia é proprietária de mais de 13 mil habitações, há cerca de mil agregados que aguardam a atribuição de uma habitação social e há, seguramente, muitas centenas de pessoas que continuam à espera de disponibilidade municipal para poderem aceder a uma casa digna para residência do seu agregado. Isto passa-se um pouco por toda a cidade mas tem a sua expressão mais grave na zona oriental.

Na zona histórica, por seu lado, o despovoamento (em grande medida potenciado pela política de realojamentos) e a degradação do edificado teve como consequência inevitável a saída da população mais jovem para os concelhos da periferia, nomeadamente Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo.

Nas duas últimas décadas, o Centro Histórico do Porto perdeu 64% da sua população residente, tendo o ritmo de perda populacional acelerado na última década, sendo três vezes superior à média da cidade. Hoje é penoso viajar pelas ruas da Bainharia, Mercadores, Pena Ventosa, Santana, assim como o Morro da Sé, o Barredo/Ribeira e S. Pedro Miragaia, entre outros exemplo que podiam ser dados, e verificar que há muitas casas em bom estado e que estão devolutas, e muitas outras, infelizmente, em prédios escorados que ameaçam ruir. E muitas destas casas, apesar de desocupadas e em bom estado, são propriedade da Câmara Municipal ou da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto, em liquidação, não estando ao serviço de nenhuma estratégia de aumento da oferta de habitação social e de repovoamento do centro histórico do Porto.

É neste quadro que é essencial estabelecer uma parceria estratégica com as Cooperativas de Habitação da Cidade, no sentido de promover uma reabilitação urbana que potencie a oferta de habitações com rendas e custos controlados e a infraestruturação da cidade (arruamentos, zonas verde e de usufruto público, estacionamento, acessibilidades de transportes públicos, etc.), aumentar a oferta de habitação e equipamentos sociais e promover a criação de um verdadeiro mercado social de arrendamento. Esta parceria conduziria também à promoção do cooperativismo, ao contrário da política seguida nos últimos anos, levada a cabo pela coligação PSD/CDS ao serviço de uma lógica de reabilitação urbana virada para os interesses do grande capital da construção, do imobiliário e financeiro que opera na cidade, do que as intervenções do Corpo da Guarda e das Cardosas são tristes exemplos. Este modelo patrocinado pela SRU, de parcerias público-privadas e que tem vindo a ser defendido e implementado pelo PSD, CDS e PS ao nível local e nacional, é o modelo que urge inverter.

Uma parceria estratégica com o Movimento Cooperativo deve assentar em 3 eixos fundamentais:

1. Tornar o Movimento Cooperativo o parceiro estratégico da reabilitação urbana, nomeadamente pela Porto Vivo/SRU, num quadro de alteração do seu capital social e do seu modelo de gestão, com vista a aumentar a oferta de casas com rendas e custos controlados, aumentar a oferta de habitação e equipamentos sociais, priorizando o mercado de arrendamento e a gestão partilhada da habitação social;

2. Relativamente ao Centro Histórico e às denominadas «casas do património» municipal, deve proceder-se à cedência destas habitações, quer as que estão em bom estado, quer as que precisam de ser requalificadas, cuja reabilitação, manutenção e gestão seriam da responsabilidade de Cooperativas de Habitação, de forma integral ou partilhada, com o compromisso de manter arrendamento social e arrendamento com rendas controladas, sendo que, sem prejuízo de se admitir que uma pequena parte possa destinar-se a venda, a reabilitação urbana deve ter como objectivo central a permanência dos actuais moradores e comerciantes, criando condições para fixar e recuperar comunidades locais, promover a reocupação habitacional e gerar um mercado social de arrendamento.

3. Relativamente à zona oriental do Porto, os terrenos devolutos municipais e o edificado municipal devoluto devem ser cedidos para infraestruturar ao nível do espaço de usufruto público, com arruamentos e equipamento sociais, assim como para construção de habitações a custos económicos (com uma percentagem de arrendamento nunca inferior a 2/3).

Estas propostas foram recentemente apresentadas à Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica – FENACHE, numa reunião que teve lugar na passada terça-feira, dia 18 de Junho, que vivamente as acarinhou.

Desafiamos as demais candidaturas à autarquia portuense a assumirem o compromisso com esta parceria estratégica com o Movimento Cooperativo, em prol de uma estratégia de desenvolvimento da cidade que promova uma reabilitação urbana conducente ao seu repovoamento, à preservação das comunidades locais e a suprir as carências habitacionais com que o Porto se confronta.

Um Porto dinâmico e de justiça social, necessita de um cooperativismo vivo, de um associativismo vivo.

 

CDU ANUNCIA JOSÉ ANTÓNIO GOMES COMO O NÚMERO DOIS DA SUA LISTA À CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO

No passado dia 19 de Junh0, durante a apresentação do livro "Lembro-me" de José António Gomes, sobre o pseudónimo João Pedro Mésseder, na Cooperativa Árvore, foi anunciado que este fará parte da equipa autárquica da CDU e será o número dois da lista à Câmara Municipal do Porto. 

Escritor, professor e comunista, José António Gomes apresentou algumas das propostas da CDU na área da cultura, nomeadamente a existência de um pelouro da cultura e a devolução dos palcos da cidade, os teatros Rivoli e Campo Alegre. O livro apresentado tem como pano de fundo o dever de memória do autor sobre o Portugal da década 60 e 70, o Portugal do obscurantismo fascista. Uma memória que atravessa o Porto, o Norte, o todo nacional. Um Portugal de fome, miséria, analfabetismo, de pobreza, sem mobilidade social, sem serviços públicos ou segurança social como hoje os conhecemos, de medo, de repressão, de morte e da guerra colonial. Um Portugal que importa não esquecer, um Portugal também que nos ajuda a celebrar os valores e as conquistas de Abril. Um Portugal onde germinou das desigualdades a resistência e que forjou muitos na luta. 

Numa altura em que o governo tenta fazer um ajuste de contas com o 25 de Abril e muitos direitos estão a ter uma regressão que nos faz lembrar os tempos do 24 de Abril, importa trazer aos mais jovens a memória do Portugal que fomos, do Portugal que não queremos retornar, do Portugal que queremos construir e que o projecto de Abril foi apenas um início, naqueles 20 meses que mudaram muitas vidas e que abalaram Portugal (e não só!). 

Temos de reafirmar os valores de Abril na construção do presente e do futuro do Porto e de Portugal. Um Portugal de Abril! Um Porto de Abril!