BALANÇO DO DIA - 3/7

Hoje, como todas as terças-feiras, estivemos a atender munícipes no gabinete da CDU. Atendemos 11 munícipes que vieram nos trazer os seus problemas e anseios. Entre eles recebemos uma delegação da Associação de Moradores do Bairro da Maceda e uma delegação da Associação de Moradores do "bairro" da Bela Vista. Em relação aos munícipes, a questão central teve a ver com pedidos de habitação social indeferidos. Pessoas que preenchem os requisitos para atribuição de uma habitação social e que continuam a ver os seus pedidos rejeitados ano após ano. Tem que haver mais transparência nos critérios de atribuição de habitação municipal, maior fiscalização por parte dos eleitos municipais e ser criada a figurar do provedor do inquilino municipal. Alguns dos casos mais gritantes têm a ver com pessoas que vivem em quartos ou por favor em casa de familiares, em situação de carência económica que continuam a ver os pedidos de habitação recusados. Às 21h participámos na concentração promovida pelos precários inflexíveis e pelo movimento que se lixe a Troika, a exigir a demissão do governo, que teve lugar na Avenida dos Aliados. Amanhã, vamos ter um encontro com o IPP e às 18h vamos participar na concentração promovida pelo PCP, para exigir a demissão do governo, que terá lugar no Via Catarina.

VISITA CDU AO BAIRRO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MASSARELOS

PROPOSTAS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO PORTO E DE GONDOMAR

Os Municípios do Porto e de Gondomar têm uma extensa fronteira comum que se traduz, do lado do Porto, numa pequena parte da freguesia de Paranhos e da totalidade dos limites Norte e Nascente da Freguesia de Campanhã e, do lado de Gondomar, pelas freguesias de Rio Tinto, Fânzeres e Valbom.

Mas, para além desta partilha de fronteiras territoriais, o Porto e Gondomar usufruem diversos cursos de água que atravessam os dois Municípios, e que, em alguns locais, servem de fronteira, como são os casos dos rios Tinto e Torto e, também, o Douro. Rios como o Tinto potenciam a ligação entre ambos os municípios através de corredores ecológicos, que permitem romper as barreiras hoje existentes, nomeadamente pela estrada da circunvalação e ao mesmo tempo permitem integrar e desenvolver o território esquecido de Azevedo de Campanhã (isolado pela VCI, Circunvalação e IC29), nomeadamente a fronteira do Pego Negro. Esta Ligação entre municípios poderia ser estabelecida pela conclusão do Parque Oriental da cidade do Porto.

Também em termos populacionais, há fortes ligações entre os dois Municípios, sendo que hoje residem em Gondomar milhares de habitantes originários do Porto e que abandonaram esta cidade vítimas do encarecimento especulativo da habitação, quer ao nível dos preços de aquisição, quer dos valores das rendas que se praticam na cidade do Porto.

Os dois Municípios apresentam, ainda, um significativo fluxo diário de habitantes nos percursos casa/trabalho/casa, mas também por razões de estudo e acesso a zonas comerciais e/ou de serviços públicos.

Não obstante as grandes infraestruturas rodoviárias que, nos últimos anos, foram construídas nas zonas de fronteira dos dois Municípios (casos da VCI, troço Nascente, e do IC29), as mesmas não servem a totalidade dos moradores dos dois Municípios, designadamente daqueles que vivem nas zonas de fronteira, que ainda são servidos por arruamentos e caminhos marcadamente rurais, inseridos em malhas urbanas desqualificadas. A que acresce a falta de interoperacionalidade dos transportes urbanos entre os dois municípios, nomeadamente entre o transporte colectivo rodoviário e a linha de metro, a qual foi amputada e sua extensão a Gondomar/S. Cosme continua adiada.

Constata-se, assim, que as ligações territoriais entre o Porto e Gondomar sofrem as consequências do facto de a zona oriental da cidade do Porto, designadamente a nascente das barreiras constituídas pela linha de caminho-de-ferro, estrada da Circunvalação e, mais recentemente VCI e IC29, e fruto das políticas de sucessivas Câmaras de maioria PS ou PSD/CDS, estar permanentemente esquecida, o que se traduz num inadmissível estado de subdesenvolvimento dos núcleos populacionais fronteiriços.

Conscientes desta situação, os candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar consideram que é fundamental inverter a tendência verificada nos últimos mandatos em que o diálogo entre os responsáveis políticos dos dois Municípios, oriundos do mesmo quadrante político, apenas se registou no âmbito de «negociatas» políticas para partilha de cargos em entidades supramunicipais (de que o Metro do Porto e a Junta Metropolitana do Porto são um exemplo), sem quaisquer benefícios para as Populações. Os candidatos da CDU reafirmam a importância da cooperação intermunicipal para estreitar as ligações entre os dois municípios e suas populações, resolver problemas de assimetrias no desenvolvimento territorial e estruturais, como as ligações viárias e a despoluição de cursos de águas comuns, assim como aproveitar as sinergias económicas entre os parques indústrias de Gondomar e os serviços que a cidade do Porto pode fornecer, de apoio à actividade económica.

Neste contexto, não deixa, aliás, de ser sintomático o facto de o único acordo relevante e com vantagens para os dois Municípios e para as suas Populações tenha sido alcançado no tempo e por iniciativa do Vereador da CDU na Câmara do Porto que, enquanto Presidente dos então SMAS, estabeleceu um acordo para que a ETAR do Freixo tratasse as águas residuais produzidas na freguesia de Fânzeres.

Nesse sentido, e na sequência de uma abordagem sistematizada que fizeram à situação dos dois Municípios, os Candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar assumem o compromisso de, após a sua eleição, trabalharem em conjunto, reforçando a cooperação intermunicipal, no sentido de:

• Efectivar a despoluição, renaturalização e requalificação dos rios Tinto e Torto, concretizando, se relevantes, os projectos já existentes ou elaborando um projecto próprio;

• Estudar a situação da ETAR do Meiral, Rio Tinto, que está a ser alvo de uma intervenção técnica no valor de vários milhões de euros, no sentido da verificação da sua efetiva viabilidade;

• Construírem a segunda fase do Parque Oriental, estendendo-o até ao Freixo, a Sul, e alargando-o ao território das freguesias de Rio Tinto e Fânzeres, para Norte, transformando-o num verdadeiro Parque Metropolitano e elemento de requalificação de toda a zona, estabelecendo um corredor ecológico de ligação com Gondomar;

• Darem continuidade aos caminhos pedonais construídos na marginal do Douro pelo Município de Gondomar, ligando-os, ao longo do Porto, até à ponte Luís I;

• Encetarem uma política de reabilitação das diversas ruas e caminhos que ligam o Porto e Gondomar, Areias, Ponte do Gato, Furamontes, tornando-os transitáveis e elementos estruturantes de requalificação urbanística das zonas adjacentes;

• Assumirem o compromisso pela requalificação da circunvalação e alteração do seu perfil viário, no sentido de melhorar a proximidade e ligação entre os dois municípios;

• Trabalharem para a melhoria das condições de habitabilidade dos moradores dos diversos núcleos populacionais existentes na fronteira dos dois Municípios, designadamente Areias, Furamontes, Tirares, Pego Negro, entre outros.

• Analisarem as concessões de transportes públicos existentes entre os dois Municípios, procurando que os mesmos sirvam, efectivamente as respectivas populações, melhorando a sua interoperacionalidade.

Para além destes assuntos, os Candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar assumem o compromisso de institucionalizarem a realização, ao mais alto nível, de reuniões semestrais das duas autarquias para analisarem o andamento dos trabalhos estabelecidos e definirem planos de acção futuros.

Os Candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar consideram que, com este compromisso, se inaugurará uma nova e verdadeira forma de cooperação intermunicipal, enterrando, definitivamente, os hábitos e vícios que têm caracterizado o relacionamento dos Presidentes das Câmaras da Área Metropolitana do Porto, mais preocupados com o seu próprio umbigo do que com o desenvolvimento da Região e a satisfação das necessidades das suas populações.

27 DE JUNHO, EU FAÇO GREVE GERAL

27 DE JUNHO, EU FAÇO GREVE GERAL. BASTA DE EXPLORAR QUEM TRABALHA. VAMOS FAZER UMA GRANDE GREVE GERAL. UMA GREVE PARA REAFIRMAR OS VALORES DE ABRIL. PARA CUMPRIR E FAZER AVANÇAR ABRIL. UMA GREVE PARA DERROTAR A POLÍTICA DE DIREITA E EXIGIR A DEMISSÃO DESTE GOVERNO. UMA GREVE PARA AFIRMAR UMA POLÍTICA PATRIÓTICA E DE ESQUERDA! JUNTA-TE A NÓS, ESTA NAS NOSSAS MÃOS A MUDANÇA NECESSÁRIA!

 

BALANÇO DO DIA

Hoje, tivemos reunião da Câmara Municipal do Porto da parte da manhã e da parte da tarde atendemos 14 munícipes no gabinete da CDU, como é habitual todas as terças-feiras.
Depois fomos à cerimónia de lançamento da moeda de 2 euros, sessão comemorativa dos 250 anos dos Clérigos, onde foi assinado o protocolo que garante financiamento para a requalificação dos Clérigos (1,8 milhões de euros de fundos comunitários, num investimento estimado de 2,5 milhões de euros). Depois seguimos para a Rua de Trás, cujas obras deixaram a zona intransitável, para desespero dos comerciantes locais. Um dos comerciantes tinha ido nos alertar para a situação no gabinete da CDU. Em relação à reunião da Câmara Municipal do Porto, no período antes da ordem do dia, levantámos o problema da transformação do feriado de S. João numa tolerância de ponto, que retirou direitos e remuneração devida aos trabalhadores municipais. Votámos a nossa proposta que visava aumentar o IMI sobre os prédios devolutos/desocupados e diminuir sobre os fogos arrendados, nomeadamente com rendas apoiadas ou controladas (a coligação PSD/CDS votou contra). Falámos da devolução do Barredo e as responsabilidades da Câmara Municipal do Porto. Falámos da forma como esta a ser conduzido o processo de realojamento do Bairro de S. Nicolau e o que ainda não foi feito relativamente ao bairro da Tapada, na escarpa das Fontaínhas (mais uma herança). Falámos da necessidade de investimento nos equipamentos desportivos. Ao nível da reunião, o principal ponto foi o fim da operação do pavilhão Roda Mota, como a CDU tinha previsto. No meio disto gastou-se 1 milhão de euros num projecto, perderam-se 5,8 milhões de euros de fundos estruturais e o palácio e sua envolvente ficou mais degradada. Mais um grande falhanço de Rui Rio, mais uma pesada herança para futuro. No meio disto a Câmara Municipal do Porto ainda transfere, sem nenhuma necessidade, património para a Porto Lazer. Ainda foi discutido a questão do solar do vinho do Porto, onde defendemos uma parceria pública entre a Câmara Municipal do Porto, o IVDP e a Escola de Hotelaria e Turismo do Porto.

BOM S. JOÃO A TODOS, APESAR DE RUI RIO

Desejo um bom S. João a todos!
Deixo um cheirinho a manjerico e uma quadra improvisada

O Porto de Abril que queremos
Está nas nossas mãos concretizar
Vamos mudar o Porto que temos
Vamos à CDU mais força dar

 

VISITA CDU AO BARREDO

A Visita teve a intenção de fazer um balanço de dois mandatos de coligação PSD/CDS para esta Zona. O resultado é visível, abandono total das intervenções camarárias e da SRU.

A Zona da Ribeira-Barredo, com intervenções arquitectónicas exemplares da altura do CRUARB, que também valeram ao Porto a distinção de Património da Humanidade, foi completamente ignorada nesta década, estando inclusive muitas das habitações reabilitadas nessa altura hoje fechadas sem qualquer tipo de ocupação. Esta zona espelha que, de Vivo, o Porto tem pouco e que além de um nome desajustado a SRU tem um conceito que deu provas suficientes de não funcionar.

Só um senhorio muito abastado pode realmente deixar o seu património pronto a habitar abandonado, fazendo com que a deterioração dos edifícios seja mais acelerada e os custos ainda mais avultados. Infelizmente, neste caso o senhorio somos todos nós e são bastantes os portuenses a necessitar de habitação.

Os próprios habitantes destas freguesias viram-se nestes anos negados da possibilidade de conseguir manter os filhos por perto, que foram rumando a outros concelhos para encontrar uma oferta habitacional a preços comportáveis. Alguns destes habitantes tinham sido alojados provisoriamente no Aleixo durante a reabilitação desta zona e alguns voltaram, mas foram muitos outros que ficaram por lá sem expectativas de retorno. Hoje no processo de demolição do Aleixo, voltam ao jogo de empurra, que para esta câmara significa atirar com os habitantes do Porto para as periferias e concelhos limítrofes.

Pela voz dos habitantes do Barredo foram apontadas um número de 60 casas em condições de habitabilidade que, ainda assim, se encontram abandonadas, tendo sido relatado um caso de uma idosa inquilina num prédio de habitação camarária que, em graves condições de mobilidade vive no 3º andar, e pediu à câmara uma transferência para o 1º que se encontra desocupado. Pedido este que lhe foi negado sem qualquer explicação razoável e, em contrapartida, foi-lhe apresentada uma alternativa longe do local onde sempre morou,

Temos vindo a acentuar a sua prioridade no combate destas injustiças, reclamando um Centro Histórico do Porto inclusivo, com identidade, no qual é necessário promover um mercado social de arrendamento que permita a inclusão de novos habitantes em comunhão com as comunidades existentes. Um exemplo seria a distribuição pontual de habitações, pela malha do centro histórico, destinadas a estudantes universitários e que estivessem integradas com as populações locais, atraindo desta forma jovens para o centro histórico.

Complementarmente, será também necessário dinamizar a actividade comercial e turística, promovendo eventos como, por exemplo, uma feira medieval e um Festival do Vinho do Douro e Porto, explorando-se parcerias com o município de Vila Nova de Gaia. O incentivo à fixação de oficinas e pequenas indústrias de antigos ofícios, tão necessários à genuína reabilitação destes edifícios, e o apoio e divulgação do comércio tradicional seriam outros exemplos impulsionadores ao desenvolvimento económico desta área e apelativas à manutenção de uma genuína marca PORTO, selo distintivo para a qualidade turística da região.