CONGRESSO ÁLVARO CUNHAL, O PROJECTO COMUNISTA, PORTUGAL E O MUNDO DE HOJE

COMUNICADO DE IMPRENSA DA CDU SOBRE O ACORDO DE GOVERNAÇÃO DA CIDADE DO PORTO FIRMADO ENTRE RUI MOREIRA/CDS-PP E PS

PS dá total cobertura à candidatura de Rui Moreira e ao seu programa de aprofundamento das políticas de direita. CDU afirma-se como grande força de oposição portadora de um projecto alternativo.

Perante a oficialização do designado “Acordo de Governação da cidade do Porto” firmado entre Rui Moreira/CDS-PP/PS envolvendo a gestão do Executivo Municipal, da Assembleia Municipal e de seis das sete freguesias do concelho, a CDU – Coligação Democrática Unitária torna públicas as seguintes considerações:

• Este desfecho corresponde ao resultado de um processo de “namoro político” entre as candidaturas autárquicas do PS e Rui Moreira/CDS-PP, cujos processos de pré-campanha e campanha eleitoral foram marcados por uma grande sintonia numa postura concordante com eixos fundamentais dos 12 anos de maioria Rui Rio/Coligação PSD/CDS-PP e na ausência de propostas capazes de concretizar a mudança de políticas de que impõe;

• Pese embora toda a campanha mediática para apresentar a candidatura encabeçada por Rui Moreira como “verdadeiramente independente” e precursora de uma alegada “nova forma de fazer política”, a CDU, desde a primeira hora, denunciou o papel fulcral exercido na mesma pelo CDS-PP, por fracções do PSD e por outros sectores da direita política, económica e financeira;

• Importa sublinhar que o acordo Rui Moreira/CDS-PP/PS implica o exercício de funções pelos eleitos do PS nos órgãos autárquicos do Porto (Câmara, Assembleia Municipal e freguesias) sem autonomia nem independência relativamente aos seus aliados políticos e subordinados à concretização de um programa cujos traços essenciais correspondem à continuidade da anterior gestão autárquica da coligação PSD/CDS-PP;

• Num quadro político e institucional marcado pela ausência de maiorias absolutas nos órgãos municipais e na generalidade das freguesias, no qual seriam muitas as possibilidades de convergências em torno de questões concretas tendo em vista a resolução dos problemas existentes, o PS optou por dar total cobertura à candidatura de Rui Moreira e ao seu programa de aprofundamento das políticas de direita;

• Com esta atitude, o PS deixou, mais uma vez, “cair a máscara”, demonstrando como eram falsos e oportunistas os seus apelos a uma “coligação de esquerda” que, objectivamente, apenas serviam para camuflar o seu papel na implementação de políticas de direita – quer no Porto, quer no País;

• Perante as novas maiorias absolutas Rui Moreira/CDS-PP/PS com a participação de sectores do PSD, a CDU reafirma o seu compromisso de defesa de um projecto de esquerda para o Porto e profundo empenhamento na defesa dos interesses das populações, dos trabalhadores e da cidade. O povo do Porto pode continuar a contar com a CDU como grande força da oposição portadora de uma alternativa política assente em critérios de justiça social e de defesa do Poder Local Democrático, com uma prática de permanente proximidade com as pessoas e de apresentação de propostas fundamentadas.

EXIGIR QUE O NOVO EXECUTIVO MUNICIPAL RESOLVA A SITUAÇÃO DA SEIVA TRUPE

Dia 22 de Outubro, tivemos uma reunião com a Seiva Trupe da parte de manhã, onde também participou o deputado do PCP, Jorge Machado. Esta reunião foi pedida pela CDU na sequência da desocupação coerciva do Teatro Campo Alegre, que a Seiva Trupe foi alvo, na madrugada do passado dia 17 de Outubro. 

 Este é o culminar de uma perseguição por parte de Rui Rio, um acto de vingança, quatro dias antes da tomada de posse do novo executivo e quando existia uma providência cautelar e um PER interposto pela Seiva Trupe, utilizando a polícia municipal como se fosse uma «guarda pretoriana». 

Põe-se assim em causa uma das companhias de teatro de referência do Porto, com 40 anos de existência e reconhecida ao nível nacional e internacional, numa altura em que se encontrava, em tempo ensaio para espectáculos já calendarizados. Isto acresce, uma situação de redução dos apoios da DG Artes (uma redução de 80% em dois anos) e incumprimentos por parte da Câmara, no que respeita ao contrato de prestação de serviços.
Neste contexto, é lamentável silêncio do PSD, PS e do CDS-PP, nomeadamente de Rui Moreira e de Manuel Pizarro, que estabeleceram uma coligação pós-eleitoral, um acordo da troika para o Porto entre PS, CDS-PP e facções do PSD. A CDU na próxima reunião de Câmara irá questionar o novo executivo nesta matéria e exigir que seja encontrada uma solução para resolver com a maior brevidade possível esta situação. 

A CDU irá também questionar o Governo, em sede da Assembleia da República, nomeadamente a Secretaria de Estado da Cultura por causa dos cortes nos apoios e o MAI por causa da actuação da polícia municipal. Esperemos que o silêncio de Moreira e Pizarro não signifique, que também na cultura iremos ter a continuação da política de Rui Rio.

UMA GRANDE MANIFESTAÇÃO, ATRAVESSOU A PONTE E AS RUAS DO PORTO

Dia 19 de Outubro, participámos na marcha da CGTP contra estas políticas de empobrecimento de Portugal e dos portugueses, de progressiva destruição dos direitos conquistados em Abril. Numa das maiores manifestações da CGTP no Porto, ouviram-se milhares de vozes que disseram não a estás políticas de desastre nacional e que gritaram bem alto que basta de exploração. Vozes que pediram a demissão do governo. Nesta enorme massa humana também participámos, com a certeza que luta vai continuar e que hoje estamos mais fortes. A luta continua!

 

VISITA CDU À TRAVESSA DAS BARROCAS

TERRENO E EDIFÍCIO DEVOLUTO AMEAÇAM SALUBRIDADE E SEGURANÇA
Dia 19 de Outubro, visitámos a Travessa das Barrocas, junto à Rua Costa Cabral, mais uma zona escondida da cidade, entre lameiras e uma quinta abandonada e ilhas de habitação. O edificado devoluto, incluindo muros ameaçam ruir, o terreno tem vegetação densa, entulho e lixo. Esta situação leva os moradores da zona a reclamarem, assunto que iremos levar aos serviços da Câmara Municipal do Porto, para intimar o senhorio a intervir no sentido de garantir as condições de segurança e salubridade.

ILHAS HABITACIONAIS NO PORTO
UMA REALIDADE QUE PRECISA DE UMA INTERVENÇÃO URGENTE
Visitámos também uma ilha habitacional que se encontra escondida nas traseiras da Rua Costa Cabral. Apesar das múltiplas propostas e chamadas de atenção da CDU para o problema das ilhas habitacionais na cidade, nos últimos 12 anos nada foi feito, nem mesmo a revisão do estudo das ilhas de 2001, proposto pela CDU e aprovado pelo executivo municipal. A CDU continua a defender um plano tripartido de reabilitação e erradicação das ilhas no Porto, onde vivem milhares de portuenses, muitos deles em condições de habitabilidade e salubridade indignas do século XXI. Portuenses esses que também se encontram numa situação de fragilidade social. Está tem que ser uma prioridade de intervenção social e de reabilitação urbana da cidade. Em Novembro iremos levar estas questões à reunião de Câmara e confrontar as restantes forças políticas com as suas promessas eleitorais. É necessário também uma intervenção reivindicativa da Câmara para garantir o necessário financiamento público deste plano, nomeadamente central e comunitário. CDU uma força de projecto e proposta, sempre próxima dos portuenses.

LARGO PÚBLICO OCUPADO

Na visita que realizámos, encontrámos também este largo público ocupado e vedado, com pessoas a morarem no seu interior. Vamos intervir junto dos serviços da CMP, no sentido de regularizar esta questão.

 

SOBRE O DESPEJO DA SEIVA TRUPE

Rui Rio a quatro dias da tomada de posse do novo executivo, despejou coercivamente a companhia de teatro Seiva Trupe do Teatro Campo Alegre, durante a madrugada de 17 de Outubro. Dá-se assim cumprimento aos ódios de estimação e às vinganças pessoais de Rui Rio, a uma companhia histórica do Porto, depois de anos de diferendos e de criação de dificuldades. Rui Rio que tanto criticou Nuno Cardoso de aprovar os PIP do parque da cidade 4 dias antes da sua tomada de posse, faz agora o mesmo. Fá-lo agora também para retirar o ónus desta decisão ao seu Delfim Rui Moreira. Antes de sair fica aqui a sua marca no ataque aos agentes culturais do Porto, que pontuou os seus mandatos, a que se soma a postura antidemocrática e ilegal de manutenção de um regulamento de propaganda política e eleitoral inconstitucional. A ver vamos o posicionamento das restantes forças políticas e do novo executivo municipal. Pela CDU vamos continuar a lutar para derrotar esta direita que governou a cidade e que infelizmente parece continuar instalada no novo executivo, que toma posse na próxima semana, com amparo provável do PS.

BALANÇO DO DIA

Dia 15 de Outubro, durante a manhã, tivemos a última reunião do actual executivo municipal. A tarde, estivemos a atender munícipes no gabinete da CDU, como acontece todas as terças-feiras de tarde. Atendemos 13 munícipes que nós vieram trazer os seus problemas e anseios. Das questões levantadas vão possibilitar duas visitas da CDU. Na reunião da Câmara, levantámos diversas questões. Uma delas foi a questão do amianto, dos telhados de fibrocimento, nos Bairros Sociais, nomeadamente o Bairro da Mouteira. Outra foi pedir a intervenção da Câmara no encontrar de um edifício público que possa ser adaptado para instalar a esquadra de Cedofeita. Criticámos ainda o regimento da Câmara que não respeita lei e os direitos dos vereadores em agendar pontos nas reuniões, como a continuação da violação dos preceitos constitucionais do regulamento de propaganda política.