A habitação continua a ser hoje um problema central no Porto. O
valor médio das rendas é demasiado elevado (7,2 euros/m2 segundo
estudos da Câmara do Porto), assim como o custo de construção e os
preços de habitações para o mercado de venda. A reabilitação urbana
levada a cabo na cidade, nomeadamente pela SRU no centro histórico,
contribuiu para perpetuar os elevados custos de habitação. Acresce que
cerca de 20 mil portuenses continuam a viver nas denominadas «ilhas»
habitacionais, muitos deles sem condições de habitabilidade ou em casas
de dimensão desadequada ao seu agregado familiar. Apesar disso,
subsistem cerca der 29 mil casas desocupadas/devolutas na cidade, parte
delas fazem parte do parque habitacional municipal.
No
Porto, a autarquia é proprietária de mais de 13 mil habitações, há
cerca de mil agregados que aguardam a atribuição de uma habitação social
e há, seguramente, muitas centenas de pessoas que continuam à espera de
disponibilidade municipal para poderem aceder a uma casa digna para
residência do seu agregado. Isto passa-se um pouco por toda a cidade mas
tem a sua expressão mais grave na zona oriental.
Na
zona histórica, por seu lado, o despovoamento (em grande medida
potenciado pela política de realojamentos) e a degradação do edificado
teve como consequência inevitável a saída da população mais jovem para
os concelhos da periferia, nomeadamente Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia,
Gondomar e Valongo.
Nas duas últimas décadas, o Centro
Histórico do Porto perdeu 64% da sua população residente, tendo o ritmo
de perda populacional acelerado na última década, sendo três vezes
superior à média da cidade. Hoje é penoso viajar pelas ruas da
Bainharia, Mercadores, Pena Ventosa, Santana, assim como o Morro da Sé, o
Barredo/Ribeira e S. Pedro Miragaia, entre outros exemplo que podiam
ser dados, e verificar que há muitas casas em bom estado e que estão
devolutas, e muitas outras, infelizmente, em prédios escorados que
ameaçam ruir. E muitas destas casas, apesar de desocupadas e em bom
estado, são propriedade da Câmara Municipal ou da Fundação para o
Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto, em liquidação, não estando
ao serviço de nenhuma estratégia de aumento da oferta de habitação
social e de repovoamento do centro histórico do Porto.
É
neste quadro que é essencial estabelecer uma parceria
estratégica com as Cooperativas de Habitação da Cidade, no sentido de
promover uma reabilitação urbana que potencie a oferta de habitações com
rendas e custos controlados e a infraestruturação da cidade
(arruamentos, zonas verde e de usufruto público, estacionamento,
acessibilidades de transportes públicos, etc.), aumentar a oferta de
habitação e equipamentos sociais e promover a criação de um verdadeiro
mercado social de arrendamento. Esta parceria conduziria também à
promoção do cooperativismo, ao contrário da política seguida nos últimos
anos, levada a cabo pela coligação PSD/CDS ao serviço de uma lógica de
reabilitação urbana virada para os interesses do grande capital da
construção, do imobiliário e financeiro que opera na cidade, do que as
intervenções do Corpo da Guarda e das Cardosas são tristes exemplos.
Este modelo patrocinado pela SRU, de parcerias público-privadas e que
tem vindo a ser defendido e implementado pelo PSD, CDS e PS ao nível
local e nacional, é o modelo que urge inverter.
Uma parceria estratégica com o Movimento Cooperativo deve assentar em 3 eixos fundamentais:
1.
Tornar o Movimento Cooperativo o parceiro estratégico da reabilitação
urbana, nomeadamente pela Porto Vivo/SRU, num quadro de alteração do seu
capital social e do seu modelo de gestão, com vista a aumentar a oferta
de casas com rendas e custos controlados, aumentar a oferta de
habitação e equipamentos sociais, priorizando o mercado de arrendamento e
a gestão partilhada da habitação social;
2.
Relativamente ao Centro Histórico e às denominadas «casas do património»
municipal, deve proceder-se à cedência destas habitações, quer as que
estão em bom estado, quer as que precisam de ser requalificadas, cuja
reabilitação, manutenção e gestão seriam da responsabilidade de
Cooperativas de Habitação, de forma integral ou partilhada, com o
compromisso de manter arrendamento social e arrendamento com rendas
controladas, sendo que, sem prejuízo de se admitir que uma pequena parte
possa destinar-se a venda, a reabilitação urbana deve ter como
objectivo central a permanência dos actuais moradores e comerciantes,
criando condições para fixar e recuperar comunidades locais, promover a
reocupação habitacional e gerar um mercado social de arrendamento.
3.
Relativamente à zona oriental do Porto, os terrenos devolutos
municipais e o edificado municipal devoluto devem ser cedidos para infraestruturar ao nível do espaço de usufruto público, com arruamentos
e equipamento sociais, assim como para construção de habitações a
custos económicos (com uma percentagem de arrendamento nunca inferior a
2/3).
Estas propostas foram recentemente apresentadas à Federação
Nacional das Cooperativas de Habitação Económica – FENACHE, numa reunião
que teve lugar na passada terça-feira, dia 18 de Junho, que vivamente
as acarinhou.
Desafiamos as demais candidaturas à
autarquia portuense a assumirem o compromisso com esta parceria
estratégica com o Movimento Cooperativo, em prol de uma estratégia de
desenvolvimento da cidade que promova uma reabilitação urbana conducente
ao seu repovoamento, à preservação das comunidades locais e a suprir as
carências habitacionais com que o Porto se confronta.
Um Porto dinâmico e de justiça social, necessita de um cooperativismo vivo, de um associativismo vivo.
